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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 16:48
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:55
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 17:46
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.
Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Lei Maria da Penha.
Prisão preventiva. Decisão fundamentada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.
Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e condenado pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Lesões corporais e ameaça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.
Trancamento da ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Lesões corporais. Violência doméstica.
Indeferimento de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
